1. Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso
independente de sua raça, credo, cor, idade, sexo,
orientação sexual, ou diagnóstico.

2. Ser identificado pelo seu nome e sobrenome e não
pelo nome de sua doença, número, código ou qualquer
outra forma desrespeitosa ou preconceituosa.

3. Poder identificar através de crachá com fotografia,
nome, função e cargo, os profissionais envolvidos em
seus cuidados.

4. Receber informações claras e compreensíveis acerca de
seu diagnóstico, opções terapêuticas e riscos envolvidos.

5. Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou
terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber
adequada informação, desde que não esteja em risco de
vida. Em caso de recusa ou revogação do consentimento
não serão imputadas quaisquer sanções morais ou legais.

6. Ter acesso ao seu prontuário de acordo com as normas
da instituição. O prontuário deve incluir o conjunto de
documentos e informações padronizadas sobre o
histórico do paciente, princípios e evolução da doença,
condutas terapêuticas e demais anotações clínicas.

7. Ter resguardado a confidencialidade de todo e
qualquer segredo pessoal, através da manutenção do
sigilo profissional, desde que não acarrete risco a terceiros
ou à saúde pública.

8. Receber ou recusar assistência psicológica, social e
religiosa.

9. Ter garantido a sua segurança, integridade física,
psíquica e moral.